A ChanceScout disponibiliza uma plataforma de infraestrutura tecnológica que permite a conexão entre atletas e profissionais do mercado de futebol, como clubes e universidades, por meio do compartilhamento de vídeos selecionados pelos próprios atletas, através dos quais os profissionais do mercado de futebol podem avaliar o desempenho de cada jogador (a “Plataforma”).

A ChanceScout não permite a publicação, na Plataforma, de conteúdos que violem direitos de propriedade intelectual de terceiros, sejam eles direitos autorais, direitos de marca ou quaisquer outros direitos.

Esta política tem como objetivo fornecer informações sobre direitos de propriedade intelectual e estabelecer o procedimento para notificação, caso você identifique ou suspeite de uma violação desses direitos.

1. Direitos de propriedade intelectual

Os direitos de propriedade intelectual visam proteger as criações, garantindo aos seus criadores o reconhecimento pelo uso de suas obras, invenções, marcas e outros ativos. Esses direitos são fundamentais para incentivar a inovação, a criatividade e o desenvolvimento econômico. Por essa razão, a ChanceScout tem o compromisso de preservar e respeitar tais direitos.

Exemplos de direitos de propriedade intelectual incluem os direitos autorais e os direitos de marca. Os direitos autorais abrangem a proteção de vídeos, imagens, músicas e demais conteúdos audiovisuais. Já os direitos de marca referem-se à proteção de nomes, logotipos e outros sinais distintivos que possam estar contidos em conteúdos gerados.

Com o objetivo de proteger esses direitos, a ChanceScout disponibiliza um processo específico para o envio de notificações sobre conteúdos publicados por usuários que possam infringir direitos de propriedade intelectual de terceiros.

2. Notificação de violação de direitos de propriedade intelectual

Se você, como titular de direitos de propriedade intelectual ou representante autorizado do titular, acreditar que algum conteúdo da Plataforma viola seus direitos de propriedade intelectual, ou que sua obra foi copiada de forma a constituir violação, poderá encaminhar uma notificação para privacidade@chancescout.com, observando os requisitos abaixo.

Sua notificação deverá incluir as seguintes informações:

• Uma descrição do tipo e da natureza dos direitos supostamente violados, o certificado de registro (quando aplicável) e a prova da titularidade dos direitos;

• O link para o conteúdo da Plataforma que você alega violar seus direitos ou, na ausência de um link direto, detalhes suficientes para que possamos localizar o conteúdo;

• Suas informações de contato, incluindo: nome completo, endereço, número de telefone e e-mail;

• Uma declaração de que: (i) as informações contidas na notificação são precisas; (ii) você é o titular dos direitos ou está autorizado a agir em nome do titular; e (iii) você acredita, de boa-fé, que o conteúdo infringe os direitos de propriedade intelectual; e

• Uma assinatura física ou eletrônica do titular ou representante dos direitos alegadamente violados.

3. Processo e análise de notificações

Somente notificações de violação de direitos de propriedade intelectual enviadas por meio do canal oficial (mencionado acima) e que contenham todas as informações necessárias serão processadas e analisadas pela ChanceScout. Este é o único canal válido para tratativas desse tipo. Notificações enviadas por outros meios não serão consideradas.

Analisaremos a sua notificação e poderemos solicitar informações adicionais ou adotar medidas cabíveis para cessar eventuais violações.

Reservamo-nos o direito de entrar em contato com o usuário que publicou o conteúdo citado na notificação e/ou tomar outras medidas razoáveis para informá-lo de que recebemos uma notificação referente à possível violação de direitos de propriedade intelectual de terceiros.

Também faz parte da nossa política, em circunstâncias apropriadas e a nosso critério, desabilitar e/ou encerrar contas de usuários que infrinjam repetidamente direitos de propriedade intelectual de terceiros.

4. Contranotificação do usuário

Caso um usuário receba uma notificação de violação de direitos de propriedade intelectual, tenha seus conteúdos suspensos ou sua conta temporariamente suspensa ou encerrada, e seja o legítimo titular dos direitos ou tenha autorização expressa do titular, poderá entrar em contato com a ChanceScout por meio de privacidade@chancescout.com, com as seguintes informações:

• Suas informações de contato, incluindo: nome completo, endereço, número de telefone e e-mail;

• Cópia do certificado de registro dos direitos (se aplicável) e prova da titularidade;

• Uma declaração de que você acredita, de boa-fé, que o conteúdo mencionado na notificação recebida pela ChanceScout não infringe direitos de terceiros.

É importante observar que, mesmo nos casos em que a infração ocorra sem conhecimento do usuário, a ChanceScout poderá adotar as providências cabíveis para a proteção dos direitos envolvidos.